Política de Privacidade e Termos e Condições Legais

Os usuários somente devem inserir neste site conteúdo próprio, pelo qual se responsabilizem, nos termos dos arts. 9 e 12 do Regulamento, inclusive no que se refere a direitos autorais e de personalidade de terceiros.

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os sites relacionados às marcas de propriedade da The Coca-Cola Company, comercializadas no Brasil, quais sejam: Coca-Cola, Coca-Cola Light, Coca-Cola Light Lemon, Coca-Cola Zero, Sprite, Sprite Zero, Fanta Laranja, Fanta Laranja Diet, Fanta Uva, Guaraná Kuat, Kuat Zero e Kapo

Esta Política tem como finalidade a demonstração do compromisso da Coca-Cola Brasil com a privacidade dos usuários dos referidos sites.

Todos os sites são dedicados aos cidadãos brasileiros e, por conseguinte, qualquer conflito a eles relacionados, direta ou indiretamente, serão disciplinados pelas leis da República Federativa do Brasil.

A Coca-Cola mantém os sites para o entretenimento pessoal de seus usuários. É permitida a livre navegação e realização de downloads dos materiais disponibilizados nos sites (sempre que for o caso), desde que de acordo com as disposições a seguir:

Todo o conteúdo dos sites passíveis de proteção autoral são de propriedade exclusiva da Coca-Cola Brasil, nos termos da legislação de direito autoral em vigor no Brasil, em especial a Lei nº 9.610/1998, sendo todos os direitos reservados à Coca-Cola Brasil.

Fica terminantemente proibido o uso dos sites, em especial, mas sem se limitar aos textos, imagens, sons e vídeos neles disponibilizados, para fins comerciais e/ou públicos, sem a prévia e por escrito autorização da Coca-Cola Brasil, assim como a realização de qualquer distribuição, modificação, transmissão, reutilização ou reenvio relacionados ao conteúdo dos sites.

Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas e lides decorrentes desta Política de Privacidade e/ou dos Termos e Condições Legais abaixo dispostos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Os Termos e Condições listados abaixo deverão ser observados por todos os usuários dos sites, que deverão ainda respeitar toda e qualquer legislação aplicável. Acessando e utilizando os sites, os usuários tacitamente estarão aceitando, sem restrições ou limitações, esta Política de Privacidade, bem como os Termos e Condições Legais que disciplinam a utilização dos sites, conforme a seguir:

Termos e Condições Legais

1. Você deve presumir que tudo que vir ou ler, neste site, é protegido pelas leis de propriedade intelectual. As marcas e logomarcas dispostas neste site são marcas registradas da The Coca-Cola Company ou de terceiros. Nada contido neste site deve ser considerado como concessão, licença ou transferência dos poderes dominais da propriedade intelectual. Qualquer uso indevido de marca registrada contida neste site, ressalvado o que for expressamente permitido nestes Termos e Condições, é estritamente proibido. Você também está advertido que a Coca-Cola, em caso de violação das proibições previstas neste instrumento ou em lei, promoverá as ações cabíveis, visando a reparação, bem como indenização, perdas e danos e lucros cessantes a serem apurados, sem prejuízo da responsabilidade criminal.
2. Para que os usuários criem uma conta em um dos sites, participem de sorteios, assinem boletins informativos, participem de pesquisas e/ou desejem qualquer outra forma de interatividade com algum dos sites, lhes serão solicitadas informações pessoais, tais como: nome, endereço, números de telefone, email, data de nascimento, sexo e CEP (dentre outras, conforme o caso). Fica estabelecido que a Coca-Cola poderá utilizar as referidas informações pessoais para qualquer finalidade legal, dentre as quais, sem se limitar a : resposta a solicitações, processamento de transações, fins administrativos, análise e gerenciamento de seus negócios e processamento de resultado de promoções
3. As informações pessoais referidas acima poderão ser compartilhadas pela Coca-Cola Brasil, exclusivamente, com empresas subsidiárias ou afiliadas da The Coca-Cola Company em todo o mundo, com eventuais empresas parceiras em atividades promocionais, inclusive, mas sem se limitar a, empresas prestadoras de serviços terceirizados.
4. A Coca-Cola poderá usar prestadores de serviços terceirizados para lhe auxiliar na operacionalização de seus sites; por isso, eventualmente, o envio de emails, atendimento de pedidos e administração de promoções poderá se dar por tais empresas, agindo em nome da Coca-Cola.
5. As informações de identificação pessoal de qualquer usuário individual poderão ser compartilhadas com outras empresas externas à The Coca-Cola Company, caso alguma das premissas a seguir sejam verificadas: (i) conforme permitido por lei; (ii) em caso de transferência de propriedade; (iii) quando for determinado que a divulgação de informações específicas é necessária ao atendimento de solicitações de alguma instituição reguladora ou encarregada do cumprimento das leis ou do processo legal, ou (iv) para proteger os interesses ou a segurança da Coca-Cola Brasil ou de outros visitantes dos sites.
6. O cadastramento nos sites somente será permitido para usuários com idade igual ou superior a 12 anos. A Coca-Cola entende que os sites não foram criados para crianças e que elas não devem fornecer informações de identificação pessoal através do site.
7. As informações transmitidas pelos usuários poderão ser utilizadas pela Coca-Cola para personalizar a experiência de cada usuário nos sites, permitindo que o conteúdo disponibilizado, eventualmente, possa ser transmitido de acordo com o interesse de cada usuário.
8. A Coca-Cola poderá compartilhar com terceiros informações agregadas coletadas através de seus sites, desde que não permitam a identificação de nenhum usuário.
9. Eventualmente, os sites permitirão que os usuários enviem conteúdo próprio em desafios e outras funções. A Coca-Cola desde já esclarece que, nesses casos, as informações se tornarão públicas e por isso, ela orienta que os usário tenham cautela ao decidir divulgar esse tipo de informação, já que a Coca-Cola, em nenhuma hipótese, poderá ser responsabilizada pelos resultados advindos da publicação de tais informações. Sendo assim, fica ajustado que se algum usuário incluir fotos, textos e/ou vídeos em um ou mais sites, os respectivos materiais serão de sua única e exclusiva responsabilidade, inclusive no que se refere a direito de terceiros e direito autoral. Caso, por qualquer motivo, a divulgação no(s) site(s) de algum dos referidos materiais venha a ser questionada à Coca-Cola, a mesma não poderá, em nenhuma hipótese, ser responsabilizada por tal ato.
10. Não é recomendável a divulgação de dados pessoais no site, tais como endereço e telefone. A divulgação de tais dados será de inteira e exclusiva responsabilidade do próprio usuário.
11. É imprescindível que, em caso de Promoções vinculadas às marcas da The Coca-Cola Company, realizadas e/ou divulgadas através da Internet, os participantes leiam o regulamento da respectiva atividade, pois o mesmo poderá apresentar regras adicionais e complementares às disposições previstas neste Termo. Caso estes Termos e Condições e algum Regulamento promocional apresentem qualquer tipo de conflito, caberá à Coca-Cola Brasil o esclarecimento do mesmo, a seu exclusivo critério.
12. Embora a Coca-Cola monitore ou revise, de tempos em tempos, chats, postagens, transmissões e mensagens dos usuários disponibilizadas nos seus sites, a Coca-Cola isenta-se de responsabilidade por qualquer divulgação, pelo usuário, de material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável, de qualquer material de publicidade, material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não limitando a direitos de propriedade intelectual e conexos. Além disso, embora a Coca-Cola atualize suas informações, não se responsabiliza por qualquer erro, inexatidão ou omissão de dados que ocorram neste site.
13. Cada usuário assume automaticamente todos os riscos ao acessar e utilizar qualquer dos sites. Nem a Coca-Cola, nenhuma de suas agências, nem qualquer outro terceiro envolvido na criação, produção ou divulgação dos sites poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, incidental, conseqüencial ou indireto que venha a ocorrer pelo acesso ou uso de qualquer dos sites. A Coca-Cola não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, pela contaminação do computador do usuário (e/ou de terceiros a ele relacionado)com quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo vírus de qualquer espécie.
14. A Coca-Cola não cederá ou comercializará, sob nenhuma forma, qualquer informação individual de seus usuários sem expressa autorização dos mesmos. Qualquer outra comunicação ou material que seja transmitida através dos sites, como perguntas, comentários, sugestões ou algo parecido, serão consideradas como não confidenciais. Além disso, serão coletadas, via internet, informações genéricas sobre os computadores dos usuários, tais como configurações, número do IP de acesso, sistema de operação, códigos do provedor que forneceu o acesso, data, hora e browser utilizado, a fim de enviar "cookies" que nada mais são do que registros encarregados de informar as visitas aos nossos sites, facilitando, desse modo, o atendimento de suas reais necessidades. Você não está obrigado a aceitar o envio de "cookies", bastando para isso bloquear sua entrada no dispositivo de browser em utilização.
15. Os pais devem ficar atentos a Política de Privacidade e a este Termo de uso. A Coca-Cola estimula os pais a instruírem seus filhos a dispor de seus dados pessoais de forma segura e responsável, tendo em vista que, por terem sido disponibilizadas voluntariamente, estas informações podem ser usados em chats (quando for o caso), e-mail e/ou outros aplicativos dos sites.
16. A Coca-Cola, em nenhuma hipótese, assumirá qualquer tipo de responsabilidade em caso de danos morais, incidentais e/ou correlatos, decorrentes ou associados à utilização dos serviços dos sites, independente de qualquer aviso anterior a esta empresa que porventura seja realizado.
17. Reconheço expressamente que estarei sujeito a concordar ou não com regras previstas neste site. Para concordar com as referidas regras, deverei expressar meu consentimento eletronicamente (através de um simples “click”), o qual reconheço, para todos os fins de direito, ter plena e irrestrita validade em relação ao negócio jurídico porventura avençado.
18. Caso você queira consultar, atualizar, alterar ou excluir alguma informação prestada neste site, basta utilizar as páginas de registro e alterá-las, mediante sua senha que é de uso pessoal e restrito. A Coca-Cola isenta-se de qualquer responsabilidade, se terceiros vierem a ter acesso aos seus dados pessoais mediante conhecimento de sua senha.
19. Imagens de pessoas ou lugares dispostos neste site, são também propriedade da Coca-Cola, ou utilizadas com permissão dos titulares, quando cabível. O uso destas imagens pela Coca-Cola, em local distinto deste site, é terminantemente proibido, sem a autorização prévia do usuário.
20. Poderão ser incluídos nos site links para outros sites que não são operados pela Coca-Cola. A COCA-COLA BRASIL NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA DE PRIVACIDADE OU PELO CONTEÚDO DESSES SITES, INCLUINDO AQUELES OPERADOS POR OUTRAS DIVISÕES DA THE COCA-COLA COMPANY. Os referidos links são disponibilizados para conveniência dos usuários , sendo que a inclusão de um link no site não deverá ser interpretada como endosso pela Coca-Cola Brasil ao site em questão. Caso um usuário forneça informações que o identifiquem pessoalmente em um site de terceiros, suas transações serão feitas no site de terceiros (e não nos sites da Coca-Cola) e as informações fornecidas por pelo usuário serão coletadas e controladas pela política de privacidade deste site de terceiros; por isso, a Coca-Cola Brasil recomenda que seus usuários verifiquem a política de privacidade de sites de terceiros acessados a partir de links de seus sites, já que casa usuário será responsável pelo acesso aos referidos links.
21. A Coca-Cola adota, para cada um de seus sites, medidas de segurança que ajudam a proteger contra perda, uso inadequado e alteração das informações de identificação pessoal sob seu controle. As medidas de segurança empregadas são consistentes com a prática padrão do setor para ajudar a proteger contra o acesso público a informações pessoais. Por exemplo, o acesso ao bancos de dados que contém informações pessoais dos usuários requer login para fins de segurança, estando o acesso limitado aos funcionários mais importantes. Além disso, algumas atividades específicas são protegidas por uma tecnologia de criptografia para comunicação segura denominada SSL. O SSL, que significa Secure Sockets Layer (Camada de Soquetes Segura), é um método para ocultar informações a fim de impedir que outros indivíduos interceptem e leiam os dados enviados entre o usuário (seu computador) e o servidor (este Site). Todas as informações pessoais e a atividade de conta também são protegidas pelo uso de nomes de usuário e senhas. Para ajudar a manter a segurança de suas informações, você deve proteger a confidencialidade do seu nome de usuário e da sua senha.
22. A Coca-Cola pode, a qualquer tempo, revisar e atualizar a Política de Privacidade e os Termos e Condições de seus sites; nesse caso, todos os usuários terão acesso a tais alterações, periodicamente, à medida que acessar o(s) site(s).